TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.

direitos humanos interrelacionando-o com o processo civil "comum" brasileiro

Nova perspectiva do Direito das Obrigações

A nova visão do Direito Privado[1] e mesmo o tão afamado Direito Civil Constitucionalizado traduziu

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

Direito Processual Penal. Mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

Com clareza solar, a Lei Nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, enumera

Responsabilidade civil. Queimada em propriedade vizinha que atinge fábrica e residência do autor. Suficiência de provas quanto à origem do fogo.

Uma dignidade dilacerada

Espírito Santo, em 2004. Pós-graduanda Latu Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do

Recurso especial. Ação Civil Pública. Matrícula e freqüência de menores de zero a seis anos em creche da rede pública municipal. Dever do Estado.

Hipótese em que o Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou Ação Civil Pública com o fito

Remessa necessária e apelações cíveis em ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil do ente estatal. Remessa necessária. Conhecimento.

Matéria devolvida ao juízo ad quem, cujo exame se deslinda com as razões dos apelos voluntários.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais. Agressões físicas e verbais praticadas contra agente de trânsito. Dever de indenizar caracterizado.

Venda de ascendente para descendente por interposta pessoa. Ato jurídico anulável. Prescrição de quatro anos, na forma do art. 178, § 9º, V, "b", do Código Civil de 1916.

Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo

mesma relação jurídica, em respeito aos princípios da efetividade, da celeridade e da economia processual.

Prazo para agravo de instrumento interposto pelo correio é contado a partir da postagem

A contagem do prazo para o agravo de instrumento (tipo de recurso processual), previsto pelo artigo

Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista

insegurança jurídica. Segundo o parlamentar "a CLT ainda é muito pobre em matéria processual"

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

Civil, na parte que descreve o procedimento do recurso de embargos de declaração, pelo projeto de

Alteração ao Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 12.039 de outubro de 2009

, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e História do Direito

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo

Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual

Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos

direito processual em intransponível obstáculo ao jurisdicionado na busca pelo exercício de seu direito.

Ação civil pública proposta pelo PROCON e pelo Estado de São Paulo. Anticoncepcional Microvlar. Acontecimentos que se notabilizaram como o 'caso das pílulas de farinha'.